TVM Play

Televisão de Moçambique

Política de Privacidade

Última atualização: 6 de Agosto de 2026

1. Compromisso com a sua Privacidade

A Televisão de Moçambique (TVM) está empenhada em proteger a sua privacidade. Esta Política de Privacidade descreve como a aplicação TVM Play gere a informação no contexto da disponibilização de conteúdos de streaming e vídeos on-demand.

2. Dados Recolhidos

A TVM Play não recolhe, armazena ou processa quaisquer dados pessoais dos seus utilizadores. A aplicação funciona exclusivamente como um agregador de conteúdos audiovisuais, limitando-se a disponibilizar o acesso a programas e transmissões da TVM.

Não são recolhidas informações como:

3. Conteúdos de Terceiros (YouTube)

A TVM Play disponibiliza alguns vídeos através da plataforma YouTube, que está sujeita à Política de Privacidade da Google. A TVM não tem qualquer controlo sobre os dados recolhidos pelo YouTube e recomenda a leitura atenta da sua política de privacidade.

4. Segurança

Embora não recolhamos dados, a TVM adota medidas de segurança adequadas para proteger a integridade da aplicação e dos conteúdos disponibilizados, garantindo uma experiência segura para todos os utilizadores.

5. Menores de Idade

A TVM Play é uma aplicação de acesso público, mas recomenda-se que menores de 13 anos utilizem a aplicação sob supervisão de um adulto. Não recolhemos dados de menores.

6. Alterações a esta Política

A TVM poderá atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações na aplicação ou na legislação. As alterações serão publicadas nesta página, pelo que recomendamos a consulta periódica.

7. Contacto

Para qualquer questão sobre esta Política de Privacidade, contacte-nos através de:

Email: tvm@tvm.co.mz

Telefone: +258 21 30122

tvm@tvm.co.mz

Termos e Condições

Última atualização: 6 de Agosto de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar a aplicação TVM Play, o Utilizador aceita integralmente os presentes Termos e Condições. Se não concordar com algum dos termos, não deverá utilizar a aplicação.

2. Descrição do Serviço

A TVM Play é uma aplicação móvel disponibilizada pela Televisão de Moçambique (TVM) que permite o acesso a conteúdos multimédia, incluindo:

A TVM Play não exige registo e não recolhe qualquer dado pessoal dos utilizadores.

3. Utilização da Aplicação

O Utilizador compromete-se a utilizar a aplicação de acordo com a lei e os bons costumes, abstendo-se de:

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados na TVM Play, incluindo textos, imagens, vídeos, logótipos e design, são propriedade da Televisão de Moçambique ou de terceiros devidamente autorizados. A reprodução, distribuição ou utilização comercial destes conteúdos sem autorização expressa é estritamente proibida.

5. Conteúdo de Terceiros

A aplicação pode conter links para sites ou serviços de terceiros (ex: YouTube). A TVM não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites, recomendando-se a leitura atenta das respetivas condições.

6. Limitação de Responsabilidade

A aplicação é fornecida "tal como está", sem garantias de qualquer tipo. A TVM não garante que a aplicação esteja isenta de erros, que funcione sem interrupções ou que seja compatível com todos os dispositivos. Em nenhum caso a TVM será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização da aplicação.

7. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação da República de Moçambique. Qualquer litígio decorrente da interpretação ou execução destes Termos será submetido aos tribunais da cidade de Maputo.

8. Contacto

Para qualquer dúvida ou questão relacionada com estes Termos e Condições, contacte-nos através de:

Email: tvminfo@tvm.co.mz

Telefone: +258 21 30122

9. Alterações aos Termos

A TVM reserva-se o direito de atualizar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas na aplicação e entrarão em vigor na data de publicação. O Utilizador é responsável por consultar regularmente os Termos atualizados.